Abrigo Piccolina, uma OSCIP reconhecida como entidade de utilidade pública

A entidade é uma ONG – Organização Não Governamental qualificada pelo Ministério da Justiça como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público sob o nº 08071.000340/2006-11, nos termos da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, desde fevereiro de 2006.

Instituição sem fins lucrativos, o Abrigo Piccolina foi declarado de utilidade pública municipal através do Decreto nº 708 de 1º de julho de 2004, e de utilidade pública estadual através da Lei nº 13.050 de 5 de junho de 2008.

O Abrigo Piccolina foi membro da WSPA (World Society for the Protection of Animals – Sociedade Mundial para a Proteção dos Animais), até esta organização internacional encerrar seu sistema de afiliação de ONGs brasileiras.

É membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal